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Prioridade ao Peão
Zonas onde quem caminha tem prioridade
Ruas e Praças Pedonais
A transformação das ruas em zonas pedonais é um processo que pretende reverter a excessiva quantidade de carros nas cidades. Procura devolver ao peão e ao cidadão um espaço habitável que lhe foi roubado quando os veículos e as estradas ganharam terreno. O fator “meio ambiente” é o principal motivo para voltar a ter ruas pedonais, mas existem outros que também merecem o “sacrifício” de deixar o carro em casa.
É questão tão óbvia que quase nem se fala dela: se transformarmos as estradas em zonas para peões, reduzimos o trânsito e, por conseguinte, reduzimos os acidentes. Mas o motivo vai mais longe. Um dos maiores problemas de segurança rodoviária na cidade é que veículos e peões partilham o espaço urbano, com fluxos de mobilidade que se sobrepõem constantemente (principalmente porque os peões têm que atravessar as estradas). É o principal motivo dos acidentes por atropelamento; não é por acaso que 9 em cada 10 atropelamentos aconteçam na cidade.
Tratar de separar estes fluxos é uma das chaves das cidades «supermaçãs», como Barcelona, por exemplo. Até nas ruas onde há redução do limite de velocidade e preferência à passagem do peão, a diminuição da gravidade dos atropelamentos é significativa. E o limite dos 30km/h pode fazer com que os atropelamentos graves diminuam em 80%, como já aconteceu na vizinha Espanha, em cidades como Sevilha, Córdoba e Pontevedra.
Zonas de Coexistência
Uma zona de coexistência é uma zona da via pública especialmente concebida para utilização partilhada por peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trânsito e sinalizada como tal.
Numa zona de coexistência devem ser observadas as seguintes regras:
a) Os utilizadores vulneráveis podem utilizar toda a largura da via pública;
b) É permitida a realização de jogos na via pública;
c) Os condutores não devem comprometer a segurança ou a comodidade dos demais utentes da via pública, devendo parar se necessário;
d) Os utilizadores vulneráveis devem abster-se de atos que impeçam ou embaracem desnecessariamente o trânsito de veículos;
e) É proibido o estacionamento, salvo nos locais onde tal for autorizado por sinalização;
f) O condutor que saia de uma zona residencial ou de coexistência deve ceder passagem aos restantes veículos.
Na regulamentação das zonas de coexistência devem observar-se as regras fundamentais de desenho urbano da via pública a aplicar, tendo por base os princípios do desenho inclusivo, considerando as necessidades dos utilizadores vulneráveis, inclusive com a definição de uma “plataforma única”, onde não existam separações físicas de nível entre os espaços destinados aos diferentes modos de deslocação.
Para identificar estes locais, existe um sinal de zona de residência ou de coexistência, onde peões e veículos partilharão o mesmo espaço e onde o limite de velocidade será de 20km/h e o peão terá prevalência. Esta é uma medida de promoção da segurança rodoviária para os utilizadores vulneráveis, e para as zonas urbanas.
Bairros 30 km/h
Esta medida passa por ser uma reação aos números de atropelamentos que são absolutamnte inaceitáveis, nas palavras do ministro. Trata-se de uma medida que vai levantar um coro de reações, sejam elas negativas ou positivas, mas será que esta medida de velocidade é suficiente para conseguir reduzir as fatalidades em ambiente urbano? Há várias cidades europeias que já utilizam os 30 km/h de velocidade máxima como referência, sendo que Lisboa tem, inclusivamente, alguns bairros que adotam esta velocidade, ainda que seja uma medida urbana imposta apenas pela edilidade lisboeta.
O limite de velocidade de 30 km/h em zonas urbanas faz com que as cidades sejam mais tranquilas, mais limpas e sobretudo mais seguras para peões, ciclistas e condutores. Num atropelamento provocado por um veículo que circule a 30 km/h, o peão tem 90% de possibilidades de sobreviver, de acordo com alguns estudos da OMS (Organização Mundial de Saúde). Mas há mais benefícios.